Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Opções

A conclusãeste da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar dano moral para consumidor da zona rural que ficou sem vigor em sua própria casa, em decorrência por temporais que abalaram o sul do país no fim de 2012. A empresa teria demorado cinco tempo para consertar a rede elétrica. (Clique aqui)

Ministro Ives Gandra suspendeu decisão de que impedia a demissãeste do 150 professores de uma das maiores universidades do sul do país, considerando qual a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato do classe de modo a as demissões ditas do massa (clique cá).

Este município de Campinas/SP foi condenado a pagar parte da tarifa de energia de uma família de baixa renda que tem uma criança qual sofre de insuficiência respiratória crônica e depende do aparelhos de modo a sobreviver.

"O Direito Penal não é o lenitivo por todos ESTES males nunca a resposta prima facie para todos ESTES nossos graves dramas sociais, que demandam mais políticas públicas e, às vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin

"É indispensável saber em que lei vivemos: o estado de dúvidas, tanto em política propriamente dita, saiba como em economia e questões financeiras, é o pior do todos ESTES estados."

Direto da Redação: À autora, nosso muito obrigado pelo exemplar de que engrandece a biblioteca desta Redação.

A decisãeste Derivado do este cabimento ou não de HC contra decisãeste do ministro do STF se deu, curiosamente, no precisamente POR DIA em qual este Tribunal mudou a jurisprudência acerca da hipotese do cumprimento por pena após prisãeste em 2º grau: 17 do fevereiro de 2016. ESTES ministros já haviam se debruçado sobre a questão em agosto de 2015, em julgamento por HC do executivo da Galvão Engenharia contra decisão do ministro Teori. Na ocasiãeste, este HC mal foi admitido porque a votaçãeste descubra mais sobre se ele era cabível ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique aqui).

A maioria Destes tribunais já definiu este calendário para 2018. De modo a facilitar a vida do migalheiro, reunimos todos ESTES atos, portarias e divulgações dos tribunais de que definem o expediente e os feriados do Judiciário. (Clique cá)

Cidadão holandês que consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu país. A declaração por consentimento de modo a fins de entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, qual aplicou as disposições previstas na nova lei do migração Derivado do extraditandos de que se entregam voluntariamente.

Assuntos palpitantes pelo meio jurídico, este CPC/15 e este processo do trabalho Seroada abordados em palestra do seminário "As grandes questões dos dois primeiros anos de vigência do CPC/15", uma realização do Migalhas.

Lei do RJ garante ao advogado falar usando juiz desprovido agendamento prévio. Doravante, as salas do audiência e do espera do todas as varas da Justiça comum e de Juizados Especiais deverão deter cartazes qual informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)

A decisão ontem foi em agravo na Pet 6.986, após o advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque no processo, qual estava incluso de modo a julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu no julgamento este voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, de que embora possua negado provimento ao agravo, determinou de ofício a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes o acompanharam, e ficou vencido este ministro Fachin.

O departamento do fiscalização do Procon/SP vai âncora abrir uma averiguação contra a Apple. A fundação quer explicações Derivado do a denúncia de qual há piora no desempenho do iPhones de que têm baterias antigas. A Apple já admitiu de que este problema existe.

Petrobras anuncia Este momento tratado para encerrar ação coletiva do investidores estrangeiros em NY. Pelo tratado, a petroleira se propõe a reembolsar US$ 2,95 bi àqueles qual compraram ações da empresa pelo Nicho imobiliário americano.

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